Artigo 49 clt
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Comentários sobre: Artigo 49 - CLT | Artigos da CLT

O mesmo se diga do artigo 384 da CLT, ao prever, para as mulheres, que, “[e]m caso de prorrogação do horário normal, será obrigatório um descanso de 15

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Matérias Comentadas: DESCANSO SEMANAL

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ADICIONAL de TRANSFERÊNCIA:Artigos 469 e 470,

2/27/2011 · Preceitua o § 1º do artigo 457 da CLT, que integram o salário não só a importância fixa estipulada (TST – RR 179500-49.2008.5.03.0030.

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Direito Penal: Art. 59 - Fixação da pena

Integrando o tempo de serviço, para todos os efeitos (§ 1° do art. 487 da CLT), entendemos, embora haja divergência jurisprudencial, 49; 50  

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Artigo 49 в§ 1o do cp by betsyycxed - issuu

Veja grátis o arquivo Nova CLT De acordo com a Lei 13 enviado para a disciplina de Direito Categoria: Outros - 49 - 38669292

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Cenário Jurídico: Feriados - Art .70 CLT

9/10/2015 · 49. A ação em que o a revogação total ou parcial do benefício ou a sua substituição pelo parcelamento de que trata o § 6 o deste artigo, caso

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Direitos Trabalhistas

Joana disse Olá, boa tarde! Gostei do artigo e vcs estão de parabéns pelo blog! Abs, Joana 11 de outubro de 2013 14:45

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CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL PATRONAL - acordo com artigo 8º

Clt 1 § 1º O disposto neste artigo não se aplica às ações que tenham por Art. 49 ­ Para os efeitos da emissão, substituição

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Artigo Sobre Ferias - scribd.com

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NCPC- NOVO CPC - NOVO CÓDIGO DE PROCESSO

O trabalho modifica a natureza para obter sustentação e o bem-estar, cunhando entre as pessoas as relações sociais que marcam o cotidiano. Entretanto, às vezes o

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CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT -

Art. 12 do Decreto nº 27.048/49; Lei nº 4.737/65; Art. 10, II, § 1º da Constituição Federal/88; Gostaria de saber pela CLT artigo e paragrafo,

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Art. 473 da CLT - Blog da Nadya Costa

Conforme a Lei n° 605/49, artigo 9°, (Artigo 59 da CLT), então não se pode confundir trabalho no dia de descanso com horas extras.

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Súmula 428 do TST e art. 6º da CLT: incompatíveis?

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Intervalo do art. 384 da CLT - Recepção e isonomia

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CLT - Parte 0046 - Artigo 46º - YouTube

Li muito rapidamente um artigo neste tópico, resta prejudicada, posto que, a teor do art. 896-A da CLT, (49) Dezembro (16)

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5/19/2011 · (TRT 15ª R. – RO 53600-49.2008.5.15.0086 – (32096/10) – 12ª C. – Relª Olga Aida Joaquim Gomieri – DOE 02.06.2010 ARTIGO 470 DA CLT

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REFORMA TRABALHISTA Resumo das principais

Art. 1 º. (para acessar o conteúdo e as notas deste artigo, abra o arquivo correspondente chamado “CLT art 1 a 40” e clique no número do artigo)

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Portal de Poesia - Rodolfo Pamplona Filho: ARTIGO

acordo com artigo 8º inciso IV da CF; artigo 513 da CLT, alínea e) que deverá ser recolhida a favor deste Sindicato, 10/4/2017 8:51:49 AM

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Central Informações em Segurança do Trabalho:

O artigo constitucional fecha o direito sanitário abarcado, com a responsabilidade na gestão da saúde para programar, 31/01/2014 at 12:49 pm

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ANGICO E SUAS LENDAS: ARTIGO 8 ( 49 )

(Lei 605/49) Tribunal Regional do Eu sei que pela clt a folga em feriados nacionais e religiosos eh sempre que trabalhados, como diz no artigo lá no

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como e aplicada a multa do artigo 477 da clt ? | Yahoo

Art. 58 - A duração normal do trabalho, para os empregados em qualquer atividade privada, não excederá de oito horas diárias, desde que não seja fixado

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Constituição Federal: Artigo. 7º

REFORMA TRABALHISTA Resumo das principais mudanças *Por Volia Bomfim Cassar 1- fim da necessidade de homologação da rescisão e demissão de empregado com mais de

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Relações Trabalhistas e Direito do Trabalho

No artigo anterior mencionei a recente alteração do art. 6º da CLT, que alterou o artigo 6º da CLT (conversão da Orientação Jurisprudencial n.º 49

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Nova redação do art. 193 da CLT: ampliação do

8/5/2011 · Clt pdf nos Estadose no Território do Acre.SEÇÃO VIIIDAS PENALIDADES Art. 49 O abono de férias de que trata o artigo anterior,

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Artigo 196 da Constituição Federal: Direito à Saúde,

CLT: do princípio à são vedadas pela CLT, no artigo 29, regulamentado pela lei 605/49 artigo12 parágrafo segundo e a empresa que recebe o atestado não

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AF CONTABIL: Multa do artigo 477 da CLT é devida

5/19/2010 · gostaria de saber como e aplicada essa multa do art. 477 da clt em caso de atrasos no pagamento da verba recisoria, os valores e se a unica opção de

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Nova CLT De acordo com a Lei 13 - Direito - 49

4/26/2014 · NR 16 - Lei 12.740 de 12/2012 - Artigo 193 da CLT - www.econcursando.com.br - Duration: 49. TV Damásio 5,137 views. 2:49. Loading more suggestions

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Sobre transcendência do Recurso de Revista (CLT,

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